Relativização da Coisa Julgada: Reflexões sobre Justiça e Segurança Jurídica no Processo Civil Brasileiro - Image 1

£46.00

Novas Edições Acadêmicas Relativização da Coisa Julgada: Reflexões sobre Justiça e Segurança Jurídica no Processo Civil Brasileiro

Law

It has never been this cheap. We have no record of a lower price.

£46 today · cheaper than every other day in the last 3 months

NEW HERE?

Amazon shows you one price. We show you all of them.

Tosheroon watches Amazon prices so you don't have to. Every product on Amazon has a price history — we make it visible. Set the price you'd actually pay, and we'll email you the second it gets there. No app, no account, one email.

WHAT'S ON THIS PAGE

↓ Price chart
when this has been cheap or pricey

↓ Forecast
where the price is heading next

↓ Statistics
all-time high & low, recent range

↑ Price alert
name your number, we'll email you

Price History & Forecast

Grey patches = out of stock. Cheaper = lower on the chart. Hover for exact prices.

Last 58 days · 58 data points (no recent data)

Historical

Generating forecast…

Price Distribution

Price distribution over 58 days • 1 price levels

Days at Price

Price Analysis

Most common price: £46 (58 days, 100.0%)

Price range: £46 - £46

Price levels: 1 different prices over 58 days

Description

A característica da imutabilidade inerente à coisa julgada, em alguns casos, poderá produzir situações indesejáveis à coletividade, tornando vitalícias decisões que atentam contra a moralidade, a legalidade, aos princípios constitucionais e a própria realidade natural dos fatos, colocando-se a verdade processual a frente da realidade natural. Embora haja casos onde seja necessária a relativização da coisa julgada, também se deve preservar o referido instituto, visto tratar-se de um princípio inerente e essencial a convivência da sociedade no Estado de Direito. Certamente, tratando-se de Ser Humano, o erro é característica inata. Todos estão a mercê de ter uma interpretação errada de algum fato ou de determinada lei, inclusive o juiz, e nestes casos, o que é possível fazer? Há argumentos e posicionamento doutrinário e jurisprudencial para ambos os lados, o que será aprofundado no presente livro, buscando, ao final, uma forma de se alcançar a justiça, sem desrespeitar a segurança jurídica.

Product Specifications

Brand: Novas Edições Acadêmicas
Format: paperback
ASIN: 3639615875
Category: Books > Subjects > Business, Finance & Law > Law
Domain: Amazon UK
Publication Date: 23 April 2014
Listed Since: 16 May 2014

Barcode

No barcode data available

Novas Edições Acadêmicas Relativização da Coisa Julgada: Reflexões sobre Justiça e Segurança Jurídica no Processo Civil Brasileiro

It has never been this cheap. We have no record of a lower price.

Price History & Forecast

Price Distribution

Price Analysis

Description

Product Specifications

Barcode

Similar Products You Might Like

Acesso à Justiça: um novo olhar sobre o conflito no Brasil

O Papel da Proporcionalidade na Jurisdição Constitucional: Uma análise teórica e empírica

Indenização do erro judiciário e prisão indevida

A Segurança Pública integrada ao mínimo existencial brasileiro: Medida necessária para efetivação deste direito fundamental pelo Poder Judiciário

O fenômeno da preclusão no Direito Processual: Princípio,Instituto e Técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional

O Processo de Adoção na Atualidade e a Eficácia da Legislação Nacional: Realidade e Perspectivas

O Tempo do Direito: Políticas Públicas em Busca do Equilíbrio entre a Celeridade e Eficácia Processual

Sociedade limitada e por ações no sistema jurídico brasileiro: Direito Societário

Resiliência: discutindo o conceito e compreendendo melhor o fenômeno: Uma reflexão conceitual sobre o conceito

Padrões/Processos de comunicação e tomada de decisão nas CPCJ/Tribunal: Padrões e processos de comunicação e de tomada de decisão nas CPCJ e Tribunais: Mediações e plataformas de consenso

A cidadania como projeto educacional: Uma abordagem reflexiva e reconstrutiva

Direito consuetudinário indígena: O jus puniendi e a cultura penal do índio

Por uma análise retorica das práticas argumentativas em educação: Programas de pós-graduação

Acessibilidade Cultural e Escola Pública: Desafios e possibilidades

Compras públicas no Brasil: burocracia, eficiência e resultado: Teoria e prática

Subordinação Reiterada: Imperialismo e subdesenvolvimento no Brasil

Fronteira, Mobilidade Humana e Identidade: O fenômeno “brasiguaio”

Legitimidade das Organizações da Sociedade Civil: Uma análise da percepção dos atores do campo à luz da Teoria da Capacidade Crítica

Biblioteca Escolar Sul-Mato-Grossense: Olhares possíveis e debates

O Direito Fundamental à Cidade Sustentável: E os desafios de sua eficácia

Sociedade e Defesa Nacional: Um novo olhar para o século XXI

Os novos processos de migração portuguesa para o Brasil: Considerações em torno da juventude

Resumo de Direito Financeiro: Para Concursos Públicos

Compartilhando Saberes e Práticas Reflexivas na Formação Docente:: da singularidade à pluralidade