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Novas Edições Acadêmicas Direito consuetudinário indígena: O jus puniendi e a cultura penal do índio

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O texto que se apresenta a seguir, objetiva expor em linhas suscinstas, uma noção de Direito tida pelos indigenas em suas comunidades, bem como a sua construção legal interna, pautada em seus costumes e tradições. Para tanto, abordou-se a questão do direito de punir estatal, utilizando-o como padrão de comparação com o que ocorre internamente em uma aldeia. A partir disso, concebeu-se que, mesmo sendo o cacique considerado lider religioso externamente, e que, por tal motivo, não é considerado detentor de poder político e decisório, não sendo capaz de nortear condutas, ocorre internamente o semelhante a constituição social de que se possui conhecimento. Isto é, não somente o cacique possui condão decisório, como também determina condutas nocivas ou benéficas dentro da aldeia, pois é visto como liderança e autoridade pelos indíos. Ainda assim, mesmo com o reconhecimento de sua diversidade cultural e o direito à diferença, o comportamento comum a sociedade brasileira é a de integração a suposta "sociedade civilizada e homôgenea" que constitui o Estado, preceito adquirido de uma cultura de exploração e de estirpação de direitos originário inerentes aos indígenas.

Product Specifications

Brand: Novas Edições Acadêmicas
Format: paperback
ASIN: 3330743646
Category: Books > Subjects > Business, Finance & Law > Law
Domain: Amazon UK
Release Date: 08 July 2016
Listed Since: 01 August 2016

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