O direito das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento face às alterações climáticas

As alterações climáticas são a maior ameaça que as crianças do mundo enfrentam. Embora sejam as que menos contribuem para a sua ocorrência, são elas que suportam o maior fardo devido à vulnerabilidade única decorrente do seu sistema imunitário em desenvolvimento e das suas necessidades específicas de sobrevivência. Esta situação é particularmente preocupante em África, que é o continente mais jovem, com 40% da sua população com menos de 15 anos. Representa 66% dos 50 países com maior risco de índice climático infantil. Nesse sentido, a UNICEF informa que as crianças de 98% dos países africanos, ou seja, 48 em 49 países, correm um risco elevado ou extremamente elevado de sofrer o impacto das alterações climáticas. Mais preocupante é a incidência nefasta sobre o gozo do direito das crianças africanas à sobrevivência e ao desenvolvimento, que persiste apesar da existência de um quadro jurídico e institucional global sobre a proteção da criança. Esta investigação revela uma lacuna significativa na resposta global às alterações climáticas, destacando uma falta de centralidade em relação às crianças africanas, apesar do reconhecimento crescente de que estas sofrem o impacto mais grave das alterações climáticas. Por isso, este estudo preconiza a centralidade das crianças africanas em todas as respostas.