O Brasil Frente aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O surgimento e evolução histórica dos Direitos Sociais e sua efetividade no Brasil contemporâneo - Image 1

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Novas Edições Acadêmicas O Brasil Frente aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O surgimento e evolução histórica dos Direitos Sociais e sua efetividade no Brasil contemporâneo

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Os Direitos Sociais, fruto de lutas viscerais no campo político social, surgiram como restabelecedores da ordem social após a Revolução Francesa e Industrial. Cristalizados nas constituições, após o notório advento da Constituição Mexicana de 1917, o constitucionalismo social completa mais de cem anos. Presentes em Pactos Internacionais, em especial o Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Direitos Sociais são legítimos detentores de tutela positiva estatal, direitos fundamentais classificados como segunda dimensão e portanto perfeitamente exigíveis pela população. Largamente positivados no Brasil, que inclusive é signatário do PIDESC, o país luta internamente contra o mesmo mal que o assola desde o século retrasado: a hipocrisia estatal. O Brasil detém mais de 27% das riquezas em poder do 1% mais rico, tal anomalia econômica é digna de um antigo império contemporâneo, tamanha a desigualdade econômica registrada. As Instituições sobrevivem se transformam, mudam de nome, mas continuam sendo o que sempre foram.

Product Specifications

Brand: Novas Edições Acadêmicas
Format: paperback
ASIN: 6139796466
Category: Books > Subjects > Business, Finance & Law > Law > International
Domain: Amazon UK
Release Date: 29 August 2019
Listed Since: 22 September 2019

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