Trabalho degradante: Definição, causa, efeito e medidas protetivas com análise dos casos encontrados nas carvoarias com método rudimentar - Image 1

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Novas Edições Acadêmicas Trabalho degradante: Definição, causa, efeito e medidas protetivas com análise dos casos encontrados nas carvoarias com método rudimentar

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O presente estudo tem por objetivo analisar o trabalho degradante abordando o conceito e a sua aplicabilidade em situações práticas, através de definições, causas e efeitos. Também será realizado um paralelo para diferenciar o trabalho degradante das situações que englobam o trabalho considerado em “condições análogas a de escravo”. Para exemplificar melhor a degradação do trabalho e sua interferência direta na saúde do trabalhador, após a análise geral, será observado o trabalho degradante encontrado nas carvoarias localizadas no Brasil e que utilizam o método de produção rudimentar. Isso porque nas carvoarias rudimentares é possível encontrar um maior número de patologias, como ferimentos, traumatismos, mutilações, problemas ergonômicos, envelhecimento precoce, subnutrição, desidratação, sofrimento psíquico, queimaduras, câncer, problemas respiratórios e intoxicação. Por fim, será feita a análise das medidas protetivas oferecidas pelo Poder Público, uma vez que o trabalho degradante foi incluído no Código Penal em 2003 e a sua definição ocorreu somente no ano de 2011, através da Instrução Normativa de nº 91 do MTE.

Product Specifications

Brand: Novas Edições Acadêmicas
Format: paperback
ASIN: 3330749164
Category: Books > Subjects > Business, Finance & Law > Law
Domain: Amazon UK
Release Date: 16 November 2016
Listed Since: 10 December 2016

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