Bicameralismo no Brasil: O desempenho legislativo do Senado Federal - Image 1

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Novas Edições Acadêmicas Bicameralismo no Brasil: O desempenho legislativo do Senado Federal

Political Science

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Este livro apresenta um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis no Senado Federal, relativos às proposições iniciadas na Casa entre 1989 e 2004. O objetivo central do estudo foi o de analisar o desempenho legiferante do Senado, tendo em vista sua inserção num legislativo bicameral simétrico e incongruente, que por sua vez é parte de um sistema presidencialista de coalizão. A hipótese geral que norteou a análise foi a de que o Senado não é uma instância de veto incondicional nem um mero ratificador dos projetos que aprecia. Sendo ocupado por atores racionais, dispostos à maximização de benefícios político-eleitorais, a propensão do Senado para cooperar ou competir com as demais instâncias decisórias é condicionada pelos incentivos produzidos pelo contexto institucional - com destaque para a configuração partidária das casas legislativas. A pesquisa permitiu concluir que os senadores tornam efetiva a simetria formal do sistema, mostrando notável disposição para legislar, quer como iniciantes, quer como revisores das propostas em tramitação.

Product Specifications

Brand: Novas Edições Acadêmicas
Format: paperback
ASIN: 3330737778
Category: Books > Subjects > Politics, Philosophy & Social Sciences > Government & Politics > Political Science & Ideology > Political Science
Domain: Amazon UK
Release Date: 01 June 2018
Listed Since: 28 June 2018

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